Primeiro, dos seus fundadores; depois, da comunidade, não fossem princípios fundamentais do associativismo a reunião dos que comungam vínculos identitários e o zelo do bem comum, em prol do desenvolvimento sustentável das comunidades onde se inserem, dos municípios, regiões, Estados onde se localizam.
A nossa associação parte da cidade.

Não só a cidade como aglomerado urbano, espaço de troca de serviços, mercadorias, identidades, relações, mas a cidade como fonte de liberdade.

Na idade média, supostamente a idade das trevas, morar numa cidade era um acto de liberdade por contraposição à vassalagem que os cidadãos do campo tinham de prestar ao senhor feudal. Stadtluft mach frei era um ditado popular alemão que significava esse exercício de liberdade que era viver numa cidade. O ar da cidade torna-te livre.
Nos dias de hoje, já não temos o senhor feudal do campo. Aliás, nos dias que correm, viver no campo é tido, em algumas circunstâncias, como um acto de liberdade.
No entanto, temos hoje, sérios problemas com o exercício da liberdade de ser cidadão, activo, interessado, e interveniente na comunidade.
Questões ideológicas à parte, Henri Lefebvre, na década de 60 do século passado, escreveu o manifesto que referia o direito de todos à cidade. Direito a usufruir dos bens materiais que a cidade deve oferecer – sendo a habitação o 1.º deles – mas direito a vivenciar a cidade enquanto cidadão pleno.

Ser cidadão de pleno direito é hoje um exercício de constante liberdade.

É um constante balancear entre direitos e deveres envoltos, idealmente, num manto de liberdade. Lamentavelmente a liberdade dos cidadãos foi capturada pelo medo, pela ignorância, pela corrupção, pela incompetência, pelo nepotismo, pelo " aparelhismo" e pelo servilismo, pela necessidade, pela pobreza extrema, disfarçada ou envergonhada, pelo desinteresse e pela apatia cidadã. Perante este cenário e perante este diagnóstico, surge uma nova associação que, como primeira palavra do seu nome tem a palavra " cidade".

A Cidade da Participação atua em duas frentes indissociáveis, a frente social e a frente ambiental e do urbanismo.

Face à realidade atual, que ultrapassa qualquer ficção, em que vemos um ataque cerrado ao património, natural e cultural, é urgente salvaguardar esse mesmo património, são urgentes as cidades verdes e sustentáveis, é urgente termos cidadãos informados do que se passa no seu município, na sua região e no seu país, criando assim sentido critico e abrindo o leque de opções.

A coesão social e a sustentabilidade territorial são as frentes de trabalho desta associação, capacitando e mobilizando os seus cidadãos.

A Cidade da Participação incide sobre duas componentes – educação não formal, que é como quem diz partilhar conhecimento, aprendizagem mútua entre todos – e – participação pública ativa, participação essa que tanto pode ser formal, quanto informal, reivindicativa ou propositiva.

A Cidade da Participação quer avançar através de dois caminhos.

O da educação não formal, ligada à partilha de conhecimento e aprendizagens mútuas; e o de uma participação pública ativa, formal ou informal, reivindicativa ou propositiva.

Vamos fazer um apelo constante à participação informada dos cidadãos nos fóruns democráticos como as assembleias municipais, as assembleias de freguesia, junto das Câmaras Municipais e da Assembleia da República através dos deputados eleitos pela região;

 

CIDADE DA PARTICIPAÇÃO
QUEM SOMOS NÓS?

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Seremos catalisadores do direito à participação através do exercício ao direito de petição, referendo ou ação popular; iremos ser impulsionadores do exercício do direito à denúncia junto das entidades fiscalizadoras competentes, sejam elas os Tribunais, ou as instituições de fiscalização como a CADA, o IGAMAOT, Provedoria de Justiça, etc...
Fomentaremos uma participação não formal dentro do modelo hierárquico, sendo um exemplo disso, os orçamentos participativos, as consultas públicas no âmbito dos vários projetos e/ou políticas que requerem este procedimento para se poderem validar.
Seremos precursores da reivindicação cívica dentro do quadro legal existente e dentro das condicionantes, nomeadamente, da nova realidade de pandemia que atravessamos, da organização de petições sempre que tal se justificar ou de uma mera intervenção através de propostas escritas apresentadas dentro dos órgãos existentes.
O nosso Plano de Comunicação prevê três linhas de ação: mobilizar a população; atrair a população para uma causa e sensibilizar os partidos políticos e o poder político em funções.
A Associação Cívica Cidade da Participação pretende atuar nas várias componentes da participação em ambos os modelos, tendo como objeto de trabalho o território seja natural ou construído e o património cultural, numa aceção do termo abrangente – de valor arquitetónico, histórico ou identitário.
Lembrando o Acordo de Paris mas esquecendo o Tratado da Carta da Energia, partindo para a Agenda 2030 das Nações Unidas e tendo sempre em mente o Pacto Ecológico Europeu (2050) e a lei de base dos solos, e o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, a presente associação Cidade da Participação está determinada a intervir em projetos que atentam contra o património natural e cultural e põem em causa o combate às alterações climáticas.

Diz o escritor e biólogo Mia Couto “No mundo que combato morro, no mundo por que luto nasço”.

Nasce assim a Cidade da Participação, da necessidade imperiosa de envolver cada cidadão nas causas ambientais, sociais e territoriais de uma cidade global e inclusiva.

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ASSOCIAÇÃO CÍVICA CIDADE DA PARTICIPAÇÃO 

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